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Notícias 2016



00/00/2016


Novembro

Dia 22 - Pesquisadores defendem manutenção do conceito de trabalho análogo ao escravo previsto no Código Penal.

Leia a notícia no site da ANAMATRA

Dia 16,17,18 - IX REUNIÃO CIENTÍFICA Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas.

Leia a programação da IX Reunião
Veja o clipe da IX Reunião
Veja também o cartaz da IX Reunião
Leia a Carta de Belém
 
 

Junho

Dia 29 - Lenine deve participar do lançamento de projeto contra o trabalho escravo.

Leia a notícia em g1.com
 

Maio

Dia 04 - Em MT, vítimas de trabalho análogo à escravidão são presas com armas.

Leia a notícia em g1.com
 

Abril

Dia 08 - NOTA de DESAGRAVO: contra perseguições a defensores de direitos humanos.

Leia a nota no site do InPACTO
 

Fevereiro

Dia 22 - OPINIÃO: Professor Ricardo Rezende Figueira.

Advocacia Geral d União - AGU - errou na Corte Interamericana de Direitos Humanos, nos dia 18 e 19 de fevereiro de 2016, quanto  ao caso da fazenda Brasil Verde, no Pará. Em vez de reconhecer que a União foi relapsa, como acusou a Comissão Pastoral da Terra e o Centro de Juristas Internacional, defendeu a empresa agropecuária, repetiu argumentos de quem não deseja erradicar o crime.
Presenciamos assim dois argumentos que se opõem. O do governo, que esteve na fazenda, na pessoa dos auditores fiscais e dos procuradores do Trabalho e o argumento da AGU.  O primeiro, de especialistas no tema, reconheceu a existência da escravidão e libertou trabalhadores; a AGU, que sem pisar no local, do ar refrigerado de Brasília, foi porta voz dos que se opõem ao fim da escravidão contemporânea no Brasil, contrariamente ao discurso dos ministros envolvidos com a erradicação do trabalho escravo e do discurso estabelecido até agora pelo Governo Federal. A AGU optou pelo discurso dos escravocratas.
Nos próximos meses a Corte se manifestará.  Se condenar o governo brasileiro,  poderemos estar diante de uma nova jurisprudência internacional e a categoria escravidão poderá englobar como no art. 149 do Código Penal Brasileiro, além da coerção da liberdade, a dignidade do trabalhador ofendida.

22/02/2016

Ricardo Rezende Figueira

Coordenador do Grupo de pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do NEPP-DH/UFRJ

Dia 22 - Brasil é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por trabalho escravo.

Veja a notícia no site da Comissão Pastoral da Terra
 

Janeiro

Dia 21 - Bahia tem Semana de Erradicação do Trabalho Escravo.

Veja a notícia no site do Governo do Estado da Bahia

Dia 19 - Apple, Samsung e Sony falham e "aceitam" trabalho infantil.

Veja a notícia no Portal Terra

Dia 19 - No Tocantis, seminário estadual discutirá o conceito de Trabalho Escravo no Brasil.

Veja a notícia no site Conexão Tocantins

Dia 18 - Anamatra discute realização de ato público nacional de combate ao Trabalho Escravo.

Veja a notícia no site da Anamatra

Dia 18 - MPT realiza audiência pública para discutir enfrentamento ao Trabalho Escravo.

Veja a notícia no blog O Secretário do Povo

Dia 17 - Projeto Escravo nem Pensar.

Dia 16 - Opinião: Dia Nacional de combate ao Trabalho Escravo.

Veja a notícia no Diário de Pernambuco

Dia 15 - AMB participa de reunião do Conatrae para discutir Trabalho Escravo.

Veja a notícia no site da Associação dos Magistrados Brasileiros

Dia 06 - "Você Não Vê Mas Existe" é tema de campanha contra o trabalho infantil.

Veja a notícia no site EBC Rádios
 



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